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Temer sanciona reforma do ensino médio que reconhece importância do inglês

Mudanças só entram em vigor com a implantação da Base Nacional Comum Curricular, prevista para este ano

O presidente Michel Temer sancionou a reforma do ensino médio em cerimônia no Palácio do Planalto no último dia 16 de fevereiro. Dentre as novidades, a valorização da língua inglesa, que passa a ser obrigatória. A reforma torna o inglês obrigatório desde o 6º ano do ensino fundamental e no ensino médio. Os sistemas de ensino poderão ofertar outras línguas estrangeiras se assim o desejarem, preferencialmente o espanhol. “A língua inglesa é a mais disseminada e a mais ensinada no mundo inteiro”, segundo reconhece o MEC.

Aprovada pelo Senado poucos dias antes, a nova legislação prevê que o currículo seja 60% preenchido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e que os 40% restantes sejam destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê ainda que os alunos escolham a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.

As escolas não são obrigadas a oferecer aos alunos todas as cinco áreas, mas devem oferecer ao menos um dos itinerários formativos. Durante a tramitação na Câmara, o projeto retomou a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, até então fora do texto original.

Meta
A proposta apresenta também uma meta de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais e, posteriormente, chegar a 1.400 horas para as escolas do ensino médio. Elas devem ampliar a carga horária para cinco horas diárias – atualmente são obrigatórias quatro horas por dia. A intenção é que progressivamente amplie-se a carga horária para sete horas diárias, para ofertar educação em tempo integral. Para viabilizar essa ampliação, será disponibilizado apoio financeiro do governo federal.

Outra mudança importante foi a permissão para que profissionais com notório saber, mas sem formação acadêmica específica, possam dar aulas no ensino técnico e profissional. Com isso, um engenheiro, por exemplo, poderá dar aulas de matemática ou física. Sancionada a MP, o próximo passo a ser dado é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação.

(Com informações do Portal do MEC e Agência Brasil)
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil